Pirataria é pirataria?

Como bom habitante da Terra do século XXI, você já está acostumado a ter várias músicas e álbuns baixados no seu computador, e sabe de cor e salteado os sites que disponibilizam tais obras. Há um tempo atrás este tema era um tanto “polêmico” (este autor jura que não sabe o significado dessa palavra), já que bandas e artistas perdiam muito dinheiro com downloads de material fonográfico na internet. Até que a Mídia interveio e falou que isto, além de crime, era pirataria, fazendo uma confusão exagerada, generalizada e mal-informada, pondo o tema como principal assunto de discussões e fóruns.

Agora que a poeira baixou, as cabeças estão frias e os downloads são mais do que realidade na vida das pessoas, uma coisa corriqueira, retomamos o assunto: o que pode ser considerado pirataria, nesta nova era digital? O que é permitido e o que deveria ser crime? Este artigo vai tentar explicar essa situação toda e dar voz ao todas a opiniões sobre o assunto.

Introdução: O supermercado musical
De certa forma, podemos ver músicos como trabalhadores assalariados, prestando serviços às suas gravadoras que lhe pagam por seu devido serviço. É simples: o artista trabalha em seu disco, ele é vendido à população e espera-se um retorno financeiro positivo. Assim que funciona o pensamento da Indústria Musical, que trata a Música apenas como uma atividade lucrativa, uma negociata de interesses.

E a Indústria Musical tinha esse esquema tão bem engrenado que funcionou bem durante muitos anos. O esquema era escolher uma música do artista para ser divulgada e chamar a atenção das pessoas, para que elas comprassem seu disco, que seria mostrada nas rádios ou em forma de videoclipe. Era importante que esta obra fosse a mais fácil de ser assimilada pelo público, para não haver uma rejeição significativa. E como este era um trabalho com objetivo de agradar a todos, as composições não são bem produzidas, fazendo a obra (assim como o disco) ter uma qualidade muito reduzida.

Sabe por que todo o parágrafo anterior foi feito no pretérito imperfeito? Porque surgiu o pior inimigo da Indústria: a internet.


A alternativa
A internet foi a ruína para a Indústria Musical, pois todo aquele esquema de Oferta e Procura, lucro e enganação foi totalmente destruído. A internet ofereceu os mesmos bens que as grandes gravadoras, mas desta vez, sem custo e com mais alternativas. O público começou a ver novos horizontes, novas possibilidades e um novo jeito de se consumir música. Se antes a pessoas ficavam na mão da Indústria, os ouvidos na rádio e os olhos na TV para conhecer a nova obra do seu artista preferido, hoje estes dois meios de comunicação perderam muita audiência.

As gravadoras então tentaram agregar a internet como uma nova forma de divulgação das suas obras, mas se enfureceu quando as pessoas começaram a compartilhá-las a fazer download das mesmas. Os lucros baixaram, os artistas tentavam incentivar os público a continuar comprando CDs, e tudo ficou fora de controle. Rapidamente os críticos e especialistas especulavam se as grandes gravadoras musicais tinham futuro nesta era digital, e se os CDs já faziam parte de uma tecnologia ultrapassada. Enquanto as críticas pairavam no ar, as gravadoras começaram a disponibilizar downloads pagos na internet nos seus sites oficias, mas isso não era suficiente. O lucro continuava caindo e o esquema de fazer da música um negócio parecia estar com os dias contados...

Assim, se perguntaram: "o que vamos fazer"?

A reação dos artistas
As opiniões foram divergentes e conflitantes. Alguns apoiaram os downloads (como Tom Morello do Rage Against The Machine), já que encararam aquilo como uma nova forma de divulgação das obras do artista, além de proporcionar uma aproximação maior entre o músico e o fã. Por outro lado, todos concordavam que os CDs entrariam em desuso, causando o encarecimento de qualquer obra musical e até de suas consequentes: CDs, DVDs, singles, até os shows seriam mais caros por conta do prejuízo que os downloads causariam.

Em meio a esse caos, alguns decidiram tomar medidas extremas. O Metallica e Dr. Dre, por exemplo, abriram processos contra o Napster, um programa de compartilhamento de arquivos que originou vários outros, e que fazia o essencial: baixar arquivos diretamente da internet. Já outros aproveitaram a onda e se adaptaram: o Coldplay por exemplo já disponibilizou seu álbum a download pago pela internet, com preços que o fã pudesse escolher. A atitude da banda foi até muito comentada na época, considerada precursora no uso da internet a seu favor.

Tal fosse os jeito que arrumassem para sair por cima desta onda, os artistas percebiam que a internet tinha mudado o jeito das pessoas de consumir música, e que era um passo natural na evolução da humanidade: conviver com a tecnologia. O máximo que eles podiam fazer sobre isso era se adaptar.

A reação do Sistema
Não podia ser mais drástica. As gravadoras começaram a pressionar as autoridades para que elas punissem os usuários da internet que fizessem downloads ilegais, propondo uma forma de espionagem permitida por lei. E enquanto essa proposta não entrava em vigor, as gravadoras faziam frente contra aquela forma de “roubo”, chamando os downloads de pirataria.

No conceito geral, Pirataria Moderna é a cópia, reprodução, ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais da marca, do artista ou da indústria. Como o artista não lucra nada com a sua obra sendo reproduzida indevidamente, isto é considerado crime, e sua pena e legislação muda de acordo com cada país. Em suma, é proibida a reprodução da obra intelectual com intuito de lucro.

Assim as gravadoras lançaram campanhas e frasezinhas clichês para ecoar na nossa cabeça na tentativa de nos deixar culpados. Você conhece estas frases: “Pirataria é crime”, “Denuncie a falsificação”, entre outros blábláblás. Além de serem contra downloads, também incluem a compra de CDs piratas. Ou seja: a música que eles produzem só pode ser vendida se for diretamente deles.

O que eles não sabem (ou sabem, mas omitem) é que, pelo menos a legislação do Brasil permite a cópia, redução, adição, reprodução, introdução, blábláblá de músicas ou qualquer obra intelectual, desde que não tenha intuito de lucro. Isto significa que:

Venda de CDs piratas que relam fácil no seu rádio são proibidos.

Mas fazer coleção de músicas marotas no computador e ser bonita é permitido.

Agora, comprar CDs piratas, é uma coisa pessoal... mas muita gente faz também.

A única coisa que o Sistema omite quando acusa as músicas que são reproduzidas sem sua devida permissão é o “intuito de lucro”. Todo esse circo é feito apenas porque as gravadoras e grandes empresas perderam o monopólio, e lidam agora com um público pensante, com escolhas e muito exigente com qualidade de obras musicais.

Agora vamos para o ponto de vista do público... por que eles recorrem aos downloads, ou à pirataria?


O 'X' da questão
Quando veio a internet livrar todas das amarras do Sistema, todos aproveitaram de usufruir das suas qualidades e maravilhas de imediato. Mas por que isso? Desde quando os CDs não estavam acessíveis ou as músicas não eram mostradas ao público?

Ora, desde sempre! Apenas com a rádio e a TV, as pessoas tinham que ficar o dia todo em casa para saber alguma coisa de seu ídolo, o que não era possível. Hoje com a internet, podemos saber as notícias, saber o que quiser deles, ver fotos... e tudo mais.

E sobre os CDs piratas comprados, ou discografias inteiras baixadas pela net... o Sistema vende as obras dos seus artistas por um preço tão alto que isto sim deveria ser chamado de crime! Aqui no Brasil, nem todas as pessoas tem dinheiro para comprar um álbum de R$19,99, ou álbuns mais caros ou DVDs de R$49,99 (os álbuns de Metal então, tem um preço altíssimo). Assim, downloads e pirataria é o que o brasileiro tem acesso! E o problema não está só nos álbuns, nos registros musicais em discos... também está no preço dos shows. Abusivos. Hoje em dia, uma meia-entrada pode ser o preço original de uma entrada inteira.

Com todos esses preços altos que o Supermercado oferecia à população, dá para entender porque a mesma partiu para produtos de graça! O conhecimento difundido para todos que quiserem... a Música deixando de ser um negócio para ser uma arte, como deveria ser desde o início... Esta é a realidade hoje. Não estamos mais naquele sistema de extorsão e conformismo, hoje podemos ser seletivos e exigentes, consumindo o que realmente nos agrada. Assim, com o poder nas mãos do povo, podemos exigir qualidade e o respeito que deveria ser oferecido desde sempre.

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Os downloads já são realidade, as músicas digitais são o futuro, e os CDs daqui a pouco serão apenas meras lembranças, ou itens de colecionador e fãs mais apaixonados. O certo é que sempre aparece um novo jeito de consumir música, e são apenas os músicos que devem se adaptar a ele, para que todos saiam ganhando.